Mundo Ovo

Licença Maternidade: para um mundo melhor

Estou chegando à reta final: João pode nascer a qualquer momento a partir do dia 4 de abril. A ansiedade, que antes era só uma cosquinha, começa a dar frio no barrigão! Tudo já está pronto: quarto, mala, lembrancinhas, enxoval. Os dias passam lentamente nessa espera para conhecer o meninão que em breve ocupará cada segundinho da minha rotina.

E, claro, faz parte de todo o planejamento de mãe saber sobre a Licença Maternidade. Um direito da mulher e da criança antes de qualquer coisa. Um bem para a saúde física e emocional de duas pessoas que estão se conhecendo e construindo uma relação de afeto para a vida inteira. Um momento belo e delicado para todas as mães e filhos.

Pela legislação brasileira, a Licença Maternidade é de 120 dias corridos (4 meses) e pode começar a valer a partir de 28 dias antes do parto ou da data de nascimento do bebê, um direito para todas as mulheres que trabalham e contribuem com a Previdência Social (INSS).

Atualmente, algumas categorias profissionais já adotaram a Licença Maternidade de 180 dias corridos (6 meses), conforme orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde). A OMS indica que, para saúde da criança, ela seja alimentada exclusivamente com leite materno até completar 6 meses de idade quando, então, a mãe estaria apta para retornar ao trabalho.

Essa é a luta de muitas mulheres: estender a licença de 6 meses para todas as gestantes brasileiras. Essa é uma luta minha também.

Fico muito indignada quando algumas pessoas pensam que a licença de 6 meses é para preguiçosas, que a gente vai ficar em casa “de férias” com as pernas pra cima. Esse período é de extrema importância para mãe e filho, o início do vínculo.

Quanto não seria economizado de recursos públicos de saúde se todos os bebês mamassem por seis meses? A saúde deles estaria melhor, implicando em menos gastos com médicos, remédios e hospitais.

Quantas crianças mais bem resolvidas na questão afetiva? Seres humanos mais conscientes, carinhosos e humanos.

Quantas mães faltando menos ao trabalho e mais felizes?

É certo que em alguns países a Licença Maternidade não chega nem aos 3 meses. Em outros, ela pode durar 16 meses (Suécia).

No setor público, os 180 dias já fazem parte das regras. No privado, cabe o bom senso de empresas e organizações, pois elas se beneficiam apenas com isenção fiscal no caso de adotar o prazo.

Uma pena.

Aguardo apreensiva a Lei que regulamente os 180 dias para todas. Espero que o Brasil dê esse passo à frente. Infelizmente, não podemos contar com a “humanização” das empresas nesse momento, que muito pouco pensam no bem estar social. Por isso, uma legislação é necessária.

João vai ficar comigo por 4 meses de Licença mais um mês de férias…. sei que no sexto mês temos o direito de sair uma hora mais cedo do trabalho para amamentar, mas isso não é o suficiente.

Ainda não sei o que vou fazer no sexto mês do meu filhote…

P.S.: Para não me estender muito, acabei nem falando da Licença Paternidade. Mas cinco dias corridos é tanto ridículo, não? Imaginem como esse pai se sente? Coadjuvante numa situação que diz respeito totalmente a ele também. Para se pensar…